As bolsas de estudo do programa MNPEF são concedidas pela CAPES e segue critérios específicos, conforme a Portaria nº 61, de 22 de março de 2017.
A atribuição de bolsas estará restrita a candidatos que sejam docentes efetivos na rede de ensino pública. Além disso, devem satisfazer os seguintes requisitos:
- Comprovação de aprovação em estágio probatório;
- candidatos que no momento de matrícula do curso estejam cedidos a órgãos públicos, sindicatos, exercendo funções de gestão, ou em situação de afastamento não farão jus ao recebimento da bolsa, se excetuando aqueles cedidos especificamente para o exercício da docência.
Satisfazer os requisitos não garante a concessão de bolsa. Depende da disponibilização pela CAPES.